DECRETOS
Data da Publicação: sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
Número da Lei: taneiro
Mês/Ano da Lei: 01/tane
Detalhamento da Lei: taneiro
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Data da Publicação: terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
Número da Lei: 0052025
Mês/Ano da Lei: 01/2025
Detalhamento da Lei: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI – PB,
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Data da Publicação: sexta-feira, 21 de junho de 2024
Número da Lei: 022 2024
Mês/Ano da Lei: 06/2024
Detalhamento da Lei: CONCEDE PONTO FACULTATIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS MUNICIPAIS
Data da Publicação: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Número da Lei: 02532025
Mês/Ano da Lei: 01/2025
Detalhamento da Lei: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM REGIME ESTATUTÁRIO, QUE PERCEBEM SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data da Publicação: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Número da Lei: 02522025
Mês/Ano da Lei: 01/2025
Detalhamento da Lei: Autoriza o Prefeito do Município de São Domingos do Cariri - PB a proceder a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências
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Data da Publicação: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Número da Lei: 02512025
Mês/Ano da Lei: 01/2025
Detalhamento da Lei: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES EFETIVO EM REGIME ESTATUTÁRIO, DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIAS
Data da Publicação: sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
Número da Lei: test
Mês/Ano da Lei: 01/test
Detalhamento da Lei: tset
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Data da Publicação: quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
Número da Lei: 0112025
Mês/Ano da Lei: 01/2025
Detalhamento da Lei: Portaria de nomeação de Gaudenize Veras do Nascimento
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Data da Publicação: quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
Número da Lei: 022025
Mês/Ano da Lei: 01/2025
Detalhamento da Lei: Portarias de Nomeação dos Comissionados
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